Qual a diferença entre escritura e registro de imóvel?

20/12/2024
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Compra e venda

O registro de imóvel e a escritura do imóvel são essenciais para a formalização de uma transação imobiliária relacionada à compra, locação e transferência de propriedade. Mas eles têm diferenças significativas na sua finalidade.

Por isso, para quem está em Presidente Prudente, é importante contar com a ajuda de profissionais especializados, como os da Imobiliária Rio Branco, que garantem que todo o processo seja realizado com segurança.

O que é o registro de imóvel?

Ele é o processo de tornar o imóvel legalmente reconhecido como pertencente a alguém. Sua formalização é feita no Cartório de Registro de Imóveis, que é o lugar responsável por garantir que as informações da propriedade sejam públicas e estejam corretas.

Quando um imóvel é registrado, ele recebe um número de matrícula, que funciona como uma “identidade” do imóvel. A partir desse registro, qualquer pessoa pode verificar quem é o proprietário do imóvel e se há algum problema legal relacionado a ele, como:

  • Dívidas;
  • Disputas.

Sua função principal é garantir que a pessoa que está no documento como proprietária é a dona do imóvel. Além disso, sem o registro, o imóvel não pode ser vendido, alugado ou usado como garantia em empréstimos.

O que é a escritura do imóvel?

Ela é um documento que formaliza um acordo entre as duas partes, como comprador e vendedor.

  • Ela é feita no Cartório de Notas, onde um tabelião escreve o que foi combinado entre as partes. 
  • A escritura pode ser usada para várias situações, como compra e venda, doação ou até mesmo para regularizar um imóvel.

Porém, ela não garante que o imóvel seja oficialmente transferido para o comprador, isso só acontece depois que a escritura for registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

Diferença entre registro e escritura de imóvel

A principal diferença entre o registro de imóvel e a escritura está na segurança jurídica:

  • A escritura é um documento que formaliza a intenção de vender ou transferir o imóvel, mas sem o registro no Cartório de Registro de Imóveis, a propriedade não é considerada oficialmente transferida.

O registro de imóvel é o que garante que a propriedade do imóvel seja reconhecida legalmente. Sem ele, a escritura não tem valor.

A importância do registro de imóvel no processo de locação

Para quem busca imóveis para locação em Presidente Prudente o registro de imóvel é importante. Mesmo que a locação não envolva a transferência de propriedade, o registro pode trazer mais segurança para o processo.

Quando o imóvel está registrado corretamente, o inquilino tem certeza de que está lidando com o verdadeiro proprietário, o que ajuda a evitar problemas legais no futuro. 

Além disso, ele é necessário em situações em que o imóvel seja oferecido como garantia de pagamento, por exemplo, em contratos de locação com caução.

Como garantir que o registro e a escritura sejam realizados de forma certa?

Para evitar problemas durante a transação e garantir que o registro e a escritura sejam feitos da forma correta, é importante seguir alguns cuidados simples:

  1. Verifique a matrícula do imóvel: antes de fechar qualquer negócio, consulte a matrícula do imóvel para ver se ela está atualizada;
  2. Escolha o cartório certo: é importante procurar um cartório local e ter certeza de que está fazendo o registro no lugar certo;
  3. Verifique a escritura: é preciso ver se a escritura do imóvel foi assinada e se todos os detalhes estão de acordo com o combinado entre as partes;
  4. Peça ajuda de profissionais especializados: ter a ajuda de uma imobiliária experiente pode ser muito útil para te orientar e garantir que todos os documentos estejam corretos.

Como a imobiliária Rio Branco pode ajudar?

A Imobiliária Rio Branco, uma das principais empresas imobiliárias de Presidente Prudente, oferece suporte para os clientes, dando orientações de forma transparente e segura sobre registro de imóvel e a escritura do imóvel.

Se você está em um processo de comprar imóvel ou alugar imóvel e transferências, conte com os serviços da Imobiliária Rio Branco

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